Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Vínculo empregatício. Ônus da prova. Violação do artigo 333, II, do CPC. Desprovimento.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão

Gerente de empresa de cosméticos receberá R$ 40 mil de indenização após dispensa discriminatória por doença degenerativa

No entendimento da juíza, a prova testemunhal confirmou a versão da trabalhadora

Exame da OAB: especialista dá dicas de como se preparar

A prova ocorre no dia 19 de novembro e costuma ter altos índices de reprovação

Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra

Autor quer que comprovação de dano não necessite de prova por parte do ofendido.

Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário

Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação.

Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]

Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.

Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado

Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.